Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a formação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de sugerir ajustes pontuais no sistema eleitoral em preparação para as eleições municipais de 2024.

O projeto de “minirreforma eleitoral” deve ser entregue em um prazo apertado de 90 dias, com a relatoria a cargo do deputado Rubens Pereira Júnior e a coordenação conduzida pela deputada Dani Cunha. Entre os principais temas a serem abordados por este grupo, destacam-se: a distribuição das sobras de campanha e a cota para candidatos negros e mulheres.

Um dos problemas discutidos pelo GT é a distribuição das sobras de votos, que foi particularmente problemática em algumas regiões, como o Amapá. Essa questão levou a situações em que a Justiça Eleitoral precisou intervir para determinar qual candidato seria eleito. O grupo está empenhado em encontrar soluções para aprimorar esse aspecto das eleições proporcionais.

Além disso, outro tópico importante em discussão é a porcentagem de candidatos negros e mulheres. É crucial assegurar que as eleições continuem a promover a diversidade e a representatividade no cenário político. O deputado Pedro Campos, membro do GT, expressou sua esperança de que não haja retrocesso nessa área e que a taxa de candidaturas de grupos sub-representados não diminua.

Reunião com o TSE e Prazo Acelerado

A primeira reunião do grupo ocorreu recentemente, e ficou decidido que o GT buscará colaborar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Senado, advogados especialistas e outros interessados.

Um dos aspectos notáveis desse esforço é o prazo apertado de 90 dias. No entanto, os membros estão conscientes da urgência do tema e planejam apresentar o texto até o dia 15 de setembro, antecipando-se ao prazo estabelecido. É importante destacar que o foco está em discutir questões pontuais, evitando temas polêmicos que poderiam prolongar as discussões.

Rumo a um Sistema Eleitoral Aprimorado

Em resumo, a minirreforma eleitoral em andamento tem o potencial de aprimorar nosso sistema eleitoral, tornando-o mais transparente, inclusivo e eficaz. A próxima reunião do GT com o TSE e outros atores interessados será um passo importante na direção de construir um sistema eleitoral que atenda às necessidades do Brasil moderno e fortaleça nossa democracia.